Direito Civil e Empresarial

  • Assessoria preventiva, administrativa e contenciosa;
  • Direito das obrigações, direito de família;
  • Títulos de créditos;
  • Garantias contratuais – hipoteca; alienação fiduciária.
  • Direito imobiliário e societário;
  • Condomínio e incorporações;
  • Locações, contratos;
  • Recuperação judicial e falência;
  • Planejamento econômico e financeiro.

Direito Contratual

  • Análise das necessidades preventivas, objeto e objetivos contratuais;
  • Investigação, pesquisa, estudo sistematizado e negociação;
  • Formalização;
  • Revisão e aditamentos;
  • Direito bancário.

Direito Saúde Suplementar

  • Analise e revisões contratuais;
  • Assessoria preventiva, de manutenção, e contenciosa;
  • Relacionamento com beneficiários, ANS, e demais órgão governamentais;
  • Defesa Judicial e Administrativa de Operadoras de Saúde Suplementar em todos os graus de jurisdição, incluindo-se sustentação oral nos Tribunais Superiores, quando necessário.

Direito Administrativo

  • Assessoria preventiva;
  • Consultas, revisões, homologações, impugnações e recursos administrativos e todas as esferas da Administração Pública;
  • Análise de editais, licitações, impugnações e contratações;
  • Contratos públicos e revisões;
  • Mediações, Negociações, renegociações e audiências públicas;
  • Impugnação de Autos de Infração lavrados pelos diversos órgãos fiscalizadores.

Direito Tributário/Econômico/Financeiro

  • Assessoria preventiva;
  • Estruturação e revisão tributária;
  • Aproveitamentos de créditos;
  • Análise e estruturação orçamentária para quitação de dívidas;
  • Defesa judicial, declaratórias e em execução.

Direito Trabalhista

  • Assessoria preventiva e orientações jurídicas; contrato de trabalho;
  • Impugnações e defesas administrativas, perante o Ministério Público do Trabalho;
  • Acordos coletivos e negociações sindicais;
  • Acordos internos, setoriais, individuais, e homologações perante o
  • Sindicato, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho;
  • Ações cautelares, e defesas em reclamações trabalhistas;
  • Recursos e conciliações.

Direito Ambiental

  • Assessoria preventiva e orientações jurídicas;
  • Licitações, e contratos de licenciamentos;
  • Impugnações, perícias técnicas e homologações;
  • Ajustes de condutas e procedimentos afins junto aos órgãos governamentais e Ministério Público;
  • Contencioso.

Direito Penal

(EXCETO crimes contra patrimônio, vida, estelionato, e os previstos nas Leis 11343/2006 e 8072/1990)

  • Acompanhamento, defesa e instrução em inquéritos policiais;
  • Habeas Corpus; relaxamento de prisão em flagrante (pedido de liberdade provisória);
  • Defesa prévia e recursos inerentes ao Processo Penal.

Métodos Alternativos de Solução de Conflitos

  • Método preventivo: orientação; conscientização por palestras e orientações;
  • Analise e verificação do conflito e suas origens;
  • Adequação do método cientifico (conciliação/mediação/negociação) ao objeto do conflito;
  • Conflitos familiares; patrimoniais; inventários; partilha;
  • Disputas patrimoniais – familiares e empresariais.
  • Procedimento extrajudicial, pré-processual, ou processual;
  • Orientação à participação de prepostos e representantes em procedimentos de conciliação, mediação, negociação e arbitragem);
  • Acordos extrajudiciais e judiciais;
  • Formalização de acordos no Setor De Conciliação e Mediação da Justiça Estadual;
  • Formalização de acordos no Setor De Conciliação e Mediação da Justiça do Trabalho;
  • Formalização de acordos no Setor De Conciliação e Mediação da Justiça Federal;
  • Formalização de acordos perante o Ministério Público (Federal, do Trabalho e Estadual);
  • Formalização de acordos e ajustamento/compromisso de conduta perante órgãos públicos, em especial perante o PROCON, ANS, CADE;
  • Defesa dos interesses (ação ou defesa) perante Câmaras de Arbitragem (nacional e internacional);
  • Processo incidental e cautelar judicial, correlatos ao processo de arbitragem.